Três técnicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) visitarão nesta sexta (6) as obras do edifício comercial Amazon Business, no bairro Santa Helena, em Cuiabá, para investigar a causa do acidente que provocou a morte de dois operários na manhã desta quinta (5).
Os trabalhadores estavam em um elevador que despencou de uma altura de 18 metros do solo depois que a estrutura que o suportava cedeu, por volta das 7h30. O guincheiro Eurico Jesus Ferreira, 38, e o mestre de obras Agnaldo Alves dos Santos, 40, morreram na hora.
As outras quatro pessoas que estavam no elevador tiveram ferimentos graves e foram encaminhadas ao Pronto Socorro da capital. Há informações de que quatro deles estariam carregando uma laje, e que o peso da mesma tenha provocado sobrecarga no elevador, que tem capacidade para 8 pessoas.
A obra é executada pela Pactual Construtora e Incorporadora, empresa cuiabana que atua no mercado da construção há apenas 14 meses como empreiteira. Esta é a primeira obra assumida pela empresa como construtora.
Esta manhã, técnicos da Superintendência de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estiveram no local para a liberação dos corpos. O irmão de Eurico, Cláudio de Jesus Ferreira, 46, que também é pedreiro, foi chamado às pressas para o local, onde chegou a ver o corpo do irmão. Com sete irmãos, Eurico tinha acabado de ser pai de uma menina, nascida há 18 dias.
Os 25 operários que trabalham no local se disseram chocados com o ocorrido, que apontaram também como “fatalidade”. De acordo com eles, para subir no elevador o trabalhador utiliza o Equipamento de Proteção Individual (EPI), composto de botas, luvas e capacete, além do uniforme. Não é usado cinto de segurança. “Foi uma fatalidade, nós temos acesso a EPI e sempre foi uma obra segura, nunca aconteceu nada aqui antes”, disse o pedreiro José Lino de Souza.
De acordo com o engenheiro responsável pela obra, Erli Ribeiro, o elevador tem seis meses de uso e teria passado por uma vistoria da SRTE há cerca de 50 dias, tendo sido liberado pelo órgão. Segundo a SRTE, as vistorias por si só não previnem os acidentes caso a própria empresa não faça checagens diárias dos equipamentos, procedimento que, na versão de Erli Ribeiro, estavam sendo feitos regularmente. O chefe substituto da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE, Érico Sampaio Bittencourt, argumenta que não é papel do órgão a fiscalização diária e, mesmo que o fosse, seria impossível com um efetivo de 40 fiscais para atender a todo o Estado, com exceção de Rondonópolis. “A maioria das demandas que recebemos vêm do interior, ou seja, estamos sempre viajando, o que torna mais difícil ainda acompanhar estas empresas”. Segundo ele, a ordem de serviço para a vistoria será emitida ainda nesta quinta e, caso seja comprovada irregularidade, será lavrado auto de infração e feita aplicação de multa. A empresa poderá ser responsabilizada criminalmente.
Os procedimentos de segurança para o setor da construção civil estão previstos pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18) emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece diretrizes administrativas, de planejamento e de organização para a implantação de medidas de segurança. De acordo com a norma, “é obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje”.
O cumprimento desta norma também será investigado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM), que acompanha o caso. De acordo com presidente da entidade, caso seja detectada irregularidade, o sindicato tomará as medidas judiciais cabíveis. “Estes equipamentos precisam ser vistoriados diariamente. Isso tem que ser acompanhado de alguma forma”. O sindicato deverá se pronunciar sobre este caso na tarde desta quinta (5).
Somente depois da perícia feita pela SRTE será determinado prazo para retomada da obra.
Fonte: Circuito Mato Grosso
